As recentes exigências e restrições dos mercados consumidores internacionais no que diz respeito à identificação e rastreabilidade da soja (grãos e farelo) geneticamente modificada (GM), principalmente as impostas pelos maiores importadores brasileiros, como União Européia e China, têm gerado preocupações para os setores produtivo e exportador.

Em meados de 2002, o Instituto Genesis, com a participação de universidades e instituições de pesquisa entre elas EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná, UEL - Universidade Estadual de Londrina e UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná, constituiu uma Comissão que definiu diretrizes para a Certificação Vegetal.

O resultado de nosso trabalho de pesquisa e levantamento dos sistemas mais avançados (e exigentes) de certificação vegetal foi passado, sob a forma de sugestões para o aprimoramento da Portaria n°79/2002 do MAPA, o qual regulamenta a Certificação Oficial da soja não geneticamente modificada no Brasil.

Leia na íntegra a portaria 79 >>

Certificação de Soja OGM

Certificação é um conjunto de normas e procedimentos pré-estabelecidos, verificados e atestados por entidade de terceira parte imparcial e independente, seguindo critérios internacionalmente aceitos.

A certificação de soja realizada pelo Departamento de Certificação Vegetal do Instituto Genesis pode ser feita com ou sem rastreabilidade:

• Certificação sem Rastreabilidade: 
  É feita com base em plano de amostragem e análises laboratoriais qualitativas e quantitativas, verificação documental e sem o acompanhamento e registro do processo de produção;  
  

• Certificação com Rastreabilidade:
  É feita com base em programa de Identidade Preservada - IP que estabelece o Padrão Individual de acompanhamento de todo o processo de produção, com análises laboratoriais eventuais. (ver Figura1). 

Para realizar as análises qualitativas e quantitativas o Instituto mantém convênios com laboratórios de credibilidade internacional.

 Figura1: Processo Produtivo e Pontos de Controle na Certificação Oficial da soja

Por que Certificar?

Para continuar apresentando o crescente ritmo de crescimento observado na produção nacional de soja, é necessário que todo o setor, desde o produtor até as trading companies, tenha seu produto (grão ou farelo) certificado por uma certificadora independente, seguindo critérios internacionalmente aceitos, e que sejam transparentes e factíveis.

Dentre as vantagens da certificação estão:

·      Maior confiabilidade dos consumidores e das autoridades fiscalizadoras em relação ao produto (grãos e subprodutos);

·       Acesso a mercados que apresentam restrições a produtos geneticamente modificados;

·      Atender às legislações nacionais e internacionais de rotulagem;

·      Maior remuneração para o produtor, uma vez que a certificação gera um produto diferenciado.

Legislação:

Decreto nº 4680 de 24/04/2003 >>
Regulamenta rotulagem para OGM

Lei nº 10688 de 13/06/2003 >>
Normas para comercialização da safra 2003 de soja

Medida Provisória nº 131 de 25/09/2003 >>
Normas para plantio e comércio da safra 2004 de soja

Lei nº 10814 de 15/12/2003 >>
Normas para plantio e comercialização da soja geneticamente modificada da safra de 2004

voltar ao topo